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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:15
Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados
Por não apresentar notas fiscais, sendo que os recibos apresentados não condizem com o que foi contratado e demonstram informações conflitantes no processo judicial, evidenciando irregularidades na prestação de contas
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 16:43
Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS
deveria saber serem falsos, inserindo dados incorretos no livro fiscal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Danos morais e estéticos. Pensão mensal.
, tampouco fiscalizado sua conduta, de forma a obstar a adoção de procedimentos incorretos e inseguros na limpeza do equipamento.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 08:10
Propaganda do PT usa números errados
Com variações do mote "isso é fato, isso é verdade", o PT vem veiculando dados incorretos nos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 10:55
Scoring de crédito é legal, mas informação sensível, excessiva ou incorreta gera dano moral
de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados, é cabível a indenização ao consumidor
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:08
Avô de Isabella: polícia errou na divulgação de laudo
O avô da menina Isabella Nardoni, 5 anos, disse que a polícia divulgou dados incorretos referentes
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:14
TJGO reconhece excesso de execução e reduz valor de R$ 16 mil para R$ 800
, demonstrou que os cálculos apresentados estão incorretos e não condizem com o valor devido na data da propositura da ação.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:06
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
de comprovada recusa indevida de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados, é cabível a indenização ao consumidor
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário (Seguridade Social), extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:55
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:38
TJSP nega indenização por danos morais a magistrado
O magistrado julgava o pedido infundado, com conotação ofensiva, que lhe teria causado danos morais passíveis de serem reparados.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:54
Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade
Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:02
Plenário reafirma que habeas data não serve para buscar acesso a autos de processo administrativo
A decisão foi tomada no julgamento de um recurso (agravo regimental) no HD 90.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 17:58
Juiz nega troca de nome a transexuais
O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1° Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, negou ontem (15) pedido de R.A.V., 40 anos, para retificação de registro civil a fim de substituir o nome masculino por um, feminino, com o qual se apresenta desde os 17 anos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:12
Caiu na malha fina? Confira os motivos e saiba como sair
Professor de Direito Tributário explica porque muitos contribuintes ficam retidos pela Receita Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:26
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 19:00
Minúcia não interfere em concessão de bolsa para carente
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Palhoça e determinou que a Unisul conceda bolsa de estudo a Kelen Comper de Araújo, na condição de beneficiária do PROUni.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:41
Falha na prestação de serviços médicos em pré-natal de gestante gera dever de indenizar
Gestante era soropositivo mas exames laboratoriais no pré-natal não apontaram o vírus